Processo 181947/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 15:55
Autuado em 27/03/2013 15:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2705/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2705/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2705/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas LUISMAR CORREA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas LURDES PIRES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA MORO DISSENHA
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2705/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6499/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 15:19 DP  
05/06/2014 10:08 GCFAMG  
30/05/2014 14:21 DEX  
12/05/2014 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2014 -
08/05/2014 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1017/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C  
10/04/2014 09:31 GCFAMG  
25/03/2014 17:06 SMPjTC Parecer nº 5072/2014 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva.
28/03/2013 15:42 DAT Instrução nº 2889/2014 -
27/03/2013 22:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6499/2013 -

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